Foto: (c) Carlos Alberto
"Portugal foi formalmente acusado na Comissão Europeia, pelo Eurogrupo para os Animais, de manter nos parques zoológicos animais em «condições inadequadas», situação que pode conduzir a uma queixa no Tribunal Europeu de Justiça.
Em comunicado, o Eurogrupo - que representa organizações de protecção animal de quase todos os Estados-Membros europeus - lembra que «Portugal estava obrigado a inspeccionar e a licenciar todos os zoos até, o mais tardar, Abril de 2005», segundo uma directiva da União Europeia (1999/22/EC).
«Quase quatro anos depois, 20 por cento dos zoos portugueses ainda estão por licenciar, operando assim ilegalmente. Alguns dos zoos foram licenciados sem respeitar os requisitos legais», lê-se no comunicado.
Segundo as autoridades portuguesas, citadas no comunicado do Eurogrupo, há 26 parques zoológicos em Portugal, dos quais 20 estão licenciados.
O Eurogrupo recorda que, em 2002, financiou um projecto de dois anos para «ajudar as autoridades portuguesas no processo de categorização dos zoos e no treino dos responsáveis pelas vistorias oficiais».
«A actividade das autoridades é decepcionante», considera a organização europeia.
A directora do Eurogrupo, Sonja Van Tichelen, recorda que «a existência de zoos é questionada por muitas pessoas».
«Se não trazem qualquer benefício para a educação ou para a conservação, e se conduzem ao sofrimento dos animais, não têm lugar numa sociedade moderna», disse.
O Eurogrupo garante que, «se Portugal fracassar em solucionar correctamente estes problemas, poderá ser levado ao Tribunal Europeu de Justiça».
Esta organização está igualmente «a investigar de perto» a situação noutros Estados-Membros da União Europeia, tendo já apresentado uma queixa à Comissão «em relação ao fracasso de Espanha na inspecção e licenciamento dos seus zoos».
Em consequência, «foi iniciado um procedimento de contencioso que chegou à sua última etapa em Setembro deste ano, quando Espanha foi alvo de um parecer fundamentado»."
Diário Digital
"Organização europeia afirma ter visto animais a automutilar-se e a serem agressivos para outros"
DN Online
