segunda-feira, 28 de junho de 2010

""Cãominhada" contra o abandono de animais"

Alguns dos presentes neste evento

"Três dezenas de donos de cães com os seus animais fizeram ontem, domingo, de manhã uma “Cãominhada”, entre o Parque Municipal e a baixa de Santo António, em Aveiro, iniciativa do Movimento Cívico dos Cidadãos de Aveiro destinada a alertar para o abandono dos animais, uma situação que ocorre com mais frequência no Verão.

A iniciativa de domingo de manhã - que teve a participação da vereadora da Câmara de Aveiro, Luz Nolasco - destinou-se também a alertar para a necessidade de se pensar “num projecto para a criação de uma clínica pública veterinária já que as que existem são particulares e muitas pessoas não têm possibilidades financeiras de a elas recorrerem”, segundo Helena Sousa porta-voz do movimento cívico. Para Helena Sousa, "é necessário criar condições para o desenvolvimento de uma campanha de esterilização dos animais" .

A porta-voz do movimento cívico disse ao JN que as pessoas devem adoptar animais, em vez de comprá-los e considera que o canil municipal aveirense necessita de obras de melhoramento.
Muitos dos animais que participaram na “Cãominhada” eram rafeiros, mas podiam ver-se também pastores alemães, dálmatas, terras-novas, cães de água e s. bernardos.

Uma cadela “Pincher” de nove anos de idade, paraplégica devido à queda de um muro, com a sua “cadeira de rodas” foi a coqueluche da “Cãominhada”."

In : Jornal de Notícias

Esperamos que no próximo Domingo à mesma hora, a comparência dos amigos dos animais seja ainda maior, porque é urgente mudar!...

"37 mil cães e gatos abandonados recolhidos em 3 anos"

"Alerta. Número de animais aumentou em 10 mil neste período. Falta de fiscalização e incumprimento da lei, que obriga à identificação com 'microchip', explicam tendência

Alergias, férias, o nascimento de um filho, problemas de comportamento, mau desempenho na caça e dificuldades económicas são os vários motivos que levam os donos a abandonar os animais de companhia. Segundo a Direcção--Geral de Veterinária (DGV), entre 2006 e 2009 o número de cães e gatos recolhidos pelos municípios aumentou em dez mil.

Nesses três anos foram resgatados à rua 37 365 animais. Fora deste número estão todas as recolhas feitas pelas várias associações de Protecção Animal e particulares (ver casos). Uma das explicações para a subida dos abandonos é a falta de fiscalização das autoridades. "Antes as pessoas eram abordadas na rua, hoje ninguém é confrontado pela polícia para apresentar o registo dos animais", diz Ana Elisa Silva, presidente da Associação Nacional de Veterinários Municipais.

Um problema justificado pela presidente da Associação de Médicos Veterinários Inspectores Sanitários, com "a falta de recur- sos humanos" e com o incumprimento da lei que exige a identificação dos animais com microchip.

Desde Julho de 2008, todos os animais que nascem têm de ter esta identificação electrónica, mas a legislação não é cumprida, dizem os veterinários, o que dificulta a identificação dos animais abandonados e dos donos. "Na minha opinião, nem 30% dos cães têm microchip. Se se cumprisse a lei, o dono de um cão abandonado era identificado e seria autuado", explica Sofia Almendra. "A falta de identificação animal dá liberdade ao dono para abandonar", acrescenta o veterinário João Alvoeiro,

Em Portugal, o abandono de animais não é considerado crime, mas sim "uma infracção" sujeita a contra-ordenação. As coimas variam de um mínimo de 500 euros e um máximo de 3740 euros.

Segundo a DGV, desde 2009 "foram instaurados 78 processos de contra-ordenação por abandono de animais". A "gravidade da infracção, culpa, situação económica do arguido, bem como as vantagens que retirou com a prática da infracção", são critérios usados para determinar o valor da multa.

Para os veterinários, o combate ao abandono passa pelo aumento da fiscalização, da educação dos donos e uma melhor articulação entre instituições e Governo. "Temos uma equipa empenhada em criar mecanismos para minimizar este problema, com a motivação do poder central e local e motivação da adopção e educação nas escolas", disse ao DN Laurentina Pedroso, bastonária da Ordem dos Veterinários."

Fonte: Jornal DN

"Brasil, quem te agarra !!!"

"O Brasil tem muitas bolsas de pobreza e certamente os animais que aí vivem sofrerão em consequência. Mas o que é notável é o caminho trilhado pelas autoridades daquele país para reduzirem o número de animais domésticos, privilegiando a esterilização em detrimento do abate.

Já aqui referimos a proposta em análise no Senado Brasileiro ( post de 14 de Maio ), um cartaz contra os “donos vira-latas” da Perfeitura Municipal de Florianopolis ( post de 14 de Maio), chega-nos agora um anúncio da castração gratuita de animais ( cada dono podendo castrar até 10 animais) na cidade de São Paulo.

A enorme diferença entre o comportamento das autoridades brasileiras e portuguesas, é a diferença entre um país que se projecta para o futuro e um país estagnado e que desistiu de melhorar a vida da maioria que aí vive, sejam pessoas ou animais.

Exemplos :

Há dois anos que o Ministério da Justiça “mastiga” a proposta para que os animais deixem de ter estatuto de “coisa” no Código Civil;

Existe um SEPNA que não actua na protecção dos animais , não se percebe porquê;

Só 33% dos canis/centros de recolha estão conforme à lei 315/2003 ( estamos em 2010…);

Abate-se mais de 100 000 animais por ano nos canis mas as dificuldades com que se debatem os grupos concelhios para que as autarquias implementem planos estratégicos de esterilização são gigantescas…

"Isto não é um pais é um sitio. E ainda por cima mal frequentado" ( Eça de Queirós)."

In "Campanha de esterilização de animais abandonados"


quarta-feira, 23 de junho de 2010

"O filosófo e o Lobo"


Apenas porque penso ser uma entrevista merecedora de partilha, até porque se tivéssemos a humildade de descer do nosso pedestal feito de arrogância e aceitássemos a sabedoria nos animais, como algo que nos enriqueceria, com certeza os respeitaríamos mais, mas como alguém disse:"ESTA TERRA NÃO É PARA VELHOS NEM PARA CÃES."(...) "É esta a civilização que temos vindo a construir. Uma civilização urbana de duas assoalhadas, onde não cabem velhos nem cães. Os velhos vão para o lar - o canil dos velhos -, os cães para o canil." ...

"Nasceu no país de Gales, frequentou um curso de engenharia e queria ser surfista profissional. Acabou por doutorar-se em Filosofia, andar de país em país por escolha própria e escrever livros dedicados ao estatuto moral dos animais.

Filho de um polícia e de uma professora, Mark Rowlands, 47 anos, o docente universitário viveu dos 27 aos 38 anos com um lobo. Esta jornada levou-o a tecer algumas considerações acerca da natureza humana.

O autor de O filósofo e o Lobo (Lua de Papel, €15) reside em Miami, nos Estados Unidos, é casado, tem dois filhos e um cão.

Que razões o levaram a querer ter um lobo como animal de estimação?

Assim que comecei a trabalhar como professor universitário, nos Estados Unidos, senti falta de um animal de companhia como os grand danois que tinha na casa de família Comprei o jornal local [no Estado do Alabama] e encontrei um anúncio que me chamou a atenção: "Crias de lobo para venda, 96 por cento". O meu destino foi traçado a partir daí.

Que surpresas lhe trouxe essa decisão?

Não é muito diferente de ter um cão de grande porte, não eram substanciais. Mas há um aspecto digno de registo: eu tinha de andar sempre com ele, porque caso o deixasse sozinho em casa, seria uma questão de minutos até destruir tudo o que eu tivesse lá dentro.

Como foi para si lidar com isso?

Estudei programas de treino e ensinei-o a comportar-se em sítios públicos, por exemplo. Fui aprendendo com ele, um dia de cada vez. Sempre nos demos bem, nos transportes públicos ia de trela comigo e nunca foi agressivo.

Sempre viajou muito, com Brenin atrás. Nunca teve problemas?

Eu usava um estratagema e dizia às pessoas que era um cão. O desafio maior foi a mudança dos Estados Unidos para a Irlanda. Ele teve que ficar em quarentena durante seis meses e custou-me, mas nunca foi um problema.

Como reagiram os seus pais quando souberam que vivia com um lobo?

Eles estavam num continente e eu noutro. O meu pai ficou um bocado intrigado, mas não preocupado. Na minha família havia a tradição de resgatar cães grandes, como os grand danois, que são adoráveis mas também podem dar problemas.

O que significava Brenin para si?

Era como um irmão. Uma amigo que me merecia uma grande admiração, pela sua força de carácter. Vou lembrar-me sempre da reacção de Brenim em situações críticas, como a que testemunhei uma vez com um pit bull de um amigo meu: na iminência de ser atacado mortalmente, a sua postura era de calma desafiante, mas nunca de desespero. Ele tinha apenas dois meses.

Esta experiência levou-o a questionar mitos, no plano filosófico?

Fez-me investigar o lado obscuro dos atributos vulgarmente associados à nossa superioridade sobre os outros animais: a inteligência, a moral e a consciência de que somos mortais. O que nos distingue enquanto espécie não abona a nosso favor.

Porquê?

Como fundamento no livro, a raiz da inteligência assenta na capacidade de enganar e manipular; a moral alicerça-se no poder e na mentira; a consciência de que vamos morrer leva-nos a tomar decisões duvidosas como lutar e ter sucesso para dar um sentido da vida, o que nos torna infelizes.

Parece que o mau da fita não é o lobo.

Criou-se essa ideia porque em tempos remotos eles competiam com os humanos por alimentos. A nossa espécie trilhou um caminho evolutivo discutível e gosto de usar a metáfora dos nossos dois lados, o primata e o lupino. O macaco - e eu também tenho um! - faz tudo para ter poder e chegar ao topo, sendo capaz de premeditar, fazer alianças, manipular e dissimular. O lobo equivale à parte de nós que olha para essas questões com desprezo. Gosto da minha faceta de lobo, mas detesto a outra.

E como gere essa faceta na sua vida diária?

(pausa) ... É uma boa questão. Talvez tentando manter as coisas em perspectiva, porque uma vida assente no conceito de sucesso não compensa. Talvez a felicidade não seja isso, mas antes o fazer coisas boas, ser uma pessoa boa. E mesmo a inteligência, por mais útil que seja, pode ser usada para coisas terríveis, como a extinção de outras espécies.

Tem feito críticas a colegas seus, por causa do abuso em animais. Quer especificar?

Refiro-me a experiências feitas nos anos cinquenta e replicadas durante décadas, envolvendo tortura animal. Colocavam cães numa jaula electrificada com uma barreira que ia subindo até ao ponto de a cobaia não mais poder transpô-la. Os bichos agonizavam, defecavam e urinavam sem controlo, até desistirem. A ideia era mostrar que o desespero humano podia ser aprendido. Tais experiências fizeram as carreiras de investigadores de Harvard, mas não beneficiaram ninguém até hoje.

Nove anos depois da morte de Brenin, em que ocasiões se lembra mais dele?

Quando a vida me corre mal, e às vezes corre mesmo, lembro-me sempre dele, transmitindo a sua força e calma nas situações mais adversas, sem recuar ou desistir.

Sempre se definiu como um solitário boémio. Ainda é assim?

(pausa) Houve alturas da minha vida em que me sentia como um lobo. Hoje tornei-me mais suave e paciente. Em muitos aspectos sou uma pessoa melhor, mais tolerante e capaz de perdoar.

Já pensou em ter outro lobo?

Tenho dois filhos que dominam a minha vida de forma tão ou mais exigente do que um lobo. Não existe espaço suficiente na minha vida para isso, neste momento.

Como vê a sociedade actual?

Somos impacientes por natureza. Até que ponto estamos dispostos a fazer sacrifícios é a questão central. De momento isso não é evidente: continuamos a andar de carro, a assistir a derrames de petróleo, ao aquecimento global. O acordo de Copenhaga foi uma piada, as mudanças de atitude são irrisórias e as consequências dramáticas. O que se passa com os lobos é um bom indicador disso. Na América dizem que tencionam reintroduzi-los, mas logo que existam algumas centenas, tencionam voltar a matá-los. E porquê? Porque matam os veados e os alces e os caçadores querem ter esse direito em primeira-mão. "

Fonte: Revista "Visão"

segunda-feira, 21 de junho de 2010

Obrigatório denúnciar!

É de extrema importância, apresentar-se junto das autoridades, nesta caso o SEPNA, denúncia registada sobre maus tratos, negligência ou mesmo abuso sexual a animais, isto porque, (...) "ainda recentemente, o SEPNA elaborou um relatório dos casos em que foi chamado a intervir em determinado ano e foi triste verificar que quase não havia participações de maus tratos a animais na maior parte dos distritos. Infelizmente, os casos de crueldade contra animais não são participados, registados, porque as pessoas pensam que não vale a pena o esforço. Vale sempre a pena e não é só quando a alma não é pequena, como dizia Pessoa... Sem dados, os problemas não podem ser tratados e é como se nunca tivessem existido!

Participem, denunciem, certifiquem-se de que foi feito registo das queixas e guardem cópias.


Os casos de crueldade (neste caso, abusos sexuais) devem sempre ser documentados fotograficamente e por relatório veterinário. Não chega dizer que ocorreram ou lamentar muito que assim tenha sido." (...)

Fazer queixa é SEMPRE útil e tem SEMPRE efeitos, mesmo que, numa primeira fase, apenas estatísticos. O avolumar das estatísticas conferirá aos temas a relevância que um dia obrigará o legislador a prestar-lhes atenção.

"Animais são torturados em zoo do Reino Unido"

"Uma investigação do Departamento de Meio Ambiente, constatou que o Woburn Safari Park, no Reino Unido, tranca seus animais em celas apertadas, inadequadas e inseguras. O parque abriga até três leões em um alojamento de dez metros quadrados de concreto, por até 18 horas por dia, com “nenhuma disposição para alimentação individual ou em áreas de dormir”.

O relatório também aponta que leões-marinhos foram mantidos em água clorada o que afetou a visão dos animais. O local atrai quase 500 mil visitantes por ano.

Nota da Redação: Confinar animais, independente das condições, já é por si só uma crueldade. Animais não são objetos para ficarem expostos ao público, como peças em vitrines de lojas. É preciso perservar a vida em seu habitat natural."

Fonte: ANDA - Agência de Notícias De Direitos Animais

sexta-feira, 18 de junho de 2010

José Saramago


Até sempre José de Sousa Saramago (Azinhaga, Golegã, 16 de Novembro de 1922 — Lanzarote, 18 de Junho de 2010) - "perda irreparável para Portugal"

"Que atire a primeira pedra quem não tenha manchas de imigração

na sua árvore genealógica... assim como na fábula do lobo mau que

acusava o inocente cordeiro de escurecer a água do riacho de onde

ambos bebiam. Se tu não emigraste emigrou o teu pai, e se o teu

pai não necessitou de mudar de sítio foi porque o teu avô antes não

teve outro remédio se não ir, carregando a casa às costas, em busca

da comida que a sua própria terra lhe negava."(...)


José Saramago

quinta-feira, 17 de junho de 2010

Animais no Canil Municipal de Lisboa.

Adopte um animal ou divulgue aqueles que estão no limite da linha, os animais que se encontram nos canis municipais à espera de abate - ADOPTE um animal no CANIL MUNICIPAL DE LISBOA

PPA em entrevista ao Jornal de Notícias.

Entrevista com o "Partido pelos Animais" ao Jornal de Notícias na edição do dia 12 de Junho, pode ler-se na integra aqui - PPA

Campanha de Vacinação anti-rábica Valongo.

"Esta campanha será este ano efectuada em Junho conforme calendarização anexa.
Aos 20 locais do Concelho de Valongo que usualmente percorremos foram acrescentados mais 2 (na aldeia de Couce e em Sampaio) a fim de melhor servir a população mais distante dos centros urbanos.
As concentrações mais numerosas (Bela e Vila Beatriz em Ermesinde) continuarão a ser efectuadas ao Sábado.
Prevê-se que o preço seja o mesmo dos últimos anos, ou seja, 4,4 por vacina e 12,6 por microchip.

Agora não tem desculpas para não legalizar e vacinar o seu animal!"


Fernando Miguel da Costa Rodrigues

terça-feira, 15 de junho de 2010

Pelo fim dos canis municipais de abate!...

"Olá amigos dos Cães e Gatos de Lisboa.
Embora possa parecer que andamos algo apáticos, sobretudo para quem nos segue no Facebook, a verdade é que é precisamente o contrário. Estamos a conhecer gente. Estamos em movimento por Lisboa, falando com várias pessoas e auscultando as suas sensibilidades. Estamos, por outro lado, em busca de um rumo. Expliquemos.

Se a nossa intenção se esgotasse nesta VIGÍLIA Cães e Gatos, bem podíamos dedicar-nos à apanha dos tais "gambozinos". Reparem, amigas e amigos, estamos a aprender novas atitudes e estamos também a introduzir comportamentos inovadores. Já aqui explicámos, numa nota anterior, por exemplo, POR QUE NÃO VAMOS DAR ENTREVISTAS. Mas não ficamos por aqui.

Sabemos como os Cães e Gatos têm sido vítimas silenciosas deste sistema, que além de os definir como "objectos", os considera ainda abaixo disso, pois aos objectos simplesmente não se deita fora apenas porque... são objectos. Pelo contrário, cuidam-se, reparam-se e alguns até permanecem para memória no Futuro ou como peças de relicário ou museu.

Há um turbilhão de assuntos a merecerem atenção. Assuntos dos quais não é oportuno falar aqui, seja pelo momento, que é de preparação para a VIGÍLIA Cães e Gatos, seja pelo local - o Facebook tem muitas vantagens mas pode ser o maior erro de um projecto de Libertação.

Pois. "Road to Freedom". Estrada para a Liberdade. A Liberdade que não chegou aos seres considerados não-seres, já que são equiparados, à face da Lei, a bens, posses, coisas, objectos. Estrada para a Liberdade, é o caminho que pretendemos iniciar com a VIGÍLIA Cães e Gatos. Esse caminho não se faz sem a consciência de que é fundamental a identificação dos responsáveis da Câmara Municipal de Lisboa com as linhas mestras do projecto de Libertação. É nisso que apostamos desde o início.

Desde o início temos mantido uma relação de lealdade com quem tem sido também uma vítima deste Sistema de extermínio selectivo - chamemos as "coisas" pelos seus nomes: a Câmara Municipal de Lisboa.
O estigma de uma folosofia Mengeliana aplicada aos animais de companhia, o voluntarismo da Solução Final de Albert Speer direccionada aos Cães e Gatos, após um modelo tão actual de Cativeiro, dias e dias num "Guantánamo" especista, é um atentado à Liberdade, uma VERGONHA para o índice civilizacional que Lisboa reclama e, pior, uma chaga kármica que indelévelmente perseguirá até ao fim das suas vidas, quer Veterinários Municipais em serviço no Canil / Gatil de Monsanto, funcionários da Secretaria do mesmo Canil / Gatil, tarefeiros da apanha de canídeos / felídeos e, SOBRETUDO todos quantos ao longo de anos e evidenciando uma ignorância e insensibilidade extremas, ENTREGARAM OS SEUS ANIMAIS DE COMPANHIA EM CANIS MUNICIPAIS.

Junte-se à VIGILIA Cães e Gatos e ajude a abrir caminho nesta Estrada para a Liberdade.
Escolha o seu Turno de 4 (quatro) horas dos vários já estipulados pela Organização.
Leia com atenção as INSTRUÇÕES GERAIS já publicadas na Página Principal da VIGÍLIA Cães e Gatos:

http://www.facebook.com/home.php#!/profile.php?id=100001150012608&v=wall

Encha-se de ENTUSIASMO. Acredite num Amanhã MELHOR e radicalmente diferente, sem soluções de transição, sem encolher de ombros, sem virar de cara. Sem RESIGNAÇÃO e CONFORMISMO. Isto está MAL e por isso estamos aqui, em VIGÍLIA, 48 HORAS seguidas.

O convite está lançado. Lisboa pode agora escolher com clareza se está ao lado dos seus amigos de quatro patas, designadamente os Cães e Gatos desta cidade, cartão de visita de todo um País e grande Embaixadora de todo um Povo.

À Liberdade"

VIGÍLIA Cães e Gatos

"Puppy Mills - Holocausto Canino"


"Imagens chocantes - Fábricas de cães, onde todos os cães e principalmente as cadelas são explorados, abusados e mantidos no limiar da sobrevivência, apenas por lucro. É um negócio mundial que afecta também Portugal. Não compres cães importados. Não compres um cachorro ...sem mãe ou pai. Não compres um cão sem LOP. Informa-te sempre no Clube Português de Canicultura. Quem ignora está realidade está a contribuir para isto..."

Ver aqui - "Cães e Companhia"
...Eu diria, não compre, não se justifica... ADOPTE!

segunda-feira, 14 de junho de 2010

Evidências...

Foto: (c) Tiya


evidente que nenhum homem tem a obrigação de se dedicar totalmente à eliminação do que está errado, por muito monstruoso que o erro seja; toda a gente tem o direito de se dedicar a outras actividades mais convidativas. Mas é seu dever, pelo menos, lavar as mãos e, no caso de desistir de pensar mais no assunto, tem de fazer por não dar, na prática, apoio à iniquidade. Posso dedicar-me a outros objectivos e a outras contemplações, mas tenho de verificar primeiramente se, para o fazer, não estou a pisar outro homem, É minha obrigação não o pisar, pois estou a impedi-lo de realizar as suas contemplações."

(Henry David Thoreau, A Desobediência Civil)

...Porque eles não são coisas...

"Acabei de ler e assinar esta petição online:

«Alteração do estatuto jurídico dos animais no Código Civil»

http://www.peticaopublica.com/?pi=P2010N2409

Eu pessoalmente concordo com esta petição e acho que também podes concordar.

Subscreve a petição aqui http://www.peticaopublica.com/?pi=P2010N2409 e divulga-a pelos teus contactos. "

terça-feira, 8 de junho de 2010

"Greenpeace alerta consumidores para o papel dos supermercados na preservação da vida dos oceanos"


"Desde o fim de semana passado que voluntários da Greenpeace se reúnem em frente aos supermercados dos três retalhistas com pior classificação no Terceiro Ranking da Greenpeace - Intermarché, Minipreço, Pingo Doce e Feira Nova – para alertar os consumidores que estas cadeias de distribuição alimentar continuam a contribuir para o desaparecimento rápido da vida dos oceanos. É urgente que estes grandes retalhistas sigam os passos das cadeias mais progressistas e adoptem políticas de compra de peixe que garantam a sustentabilidade dos produtos de pescado que vendem."(...)

In Greenpeace Portugal

segunda-feira, 7 de junho de 2010

"Animais: Alteração ao estatuto jurídico pendente há dois anos"

"Proposta para que os animais deixem de ter estatuto de “coisa” e passem a ser tratados como “animais” no Código Civil, está pendente no Ministério da Justiça. Bloco questionou Governo duas vezes.

Segundo a agência Lusa, na Primavera de 2008 o Ministério da Justiça iniciou consultas a veterinários, biólogos, juristas e associações para alterar o estatuto de “coisa” que os animais têm no Código Civil. A partir das consultas foi feita uma proposta, que está pendente há dois anos no Ministério.

Um dos juristas envolvidos no processo, Miguel Romão, que cessou a colaboração com o Ministério em Agosto de 2008, declarou à Lusa que a proposta não era “revolucionária”, mas “pareceu-nos que tornaria o Direito português mais próximo daquilo que é a consciência social e a prática das pessoas".

"No Direito Civil, os animais são tratados como 'coisas' e aquilo que nós propúnhamos é que passassem a ser qualificados como 'animais'. Pode parecer um preciosismo de linguagem, mas isto tem consequências no seu estatuto quotidiano", disse à Lusa Miguel Romão, que também é professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Segundo Miguel Romão, "ao criar a figura do animal no Código Civil, para além da protecção penal que exista sobre ele – que essencialmente está feita em função das pessoas que são seus donos – cria-se uma protecção do próprio animal".

"Se o animal deixa de ser uma 'coisa', não é que deixe de poder ter dono, mas tem determinados direitos que resultam da sua qualificação como 'animal' e não apenas do facto de ser propriedade de alguém", explicou o docente ouvido pela agência.

O Bloco de Esquerda já questionou por duas vezes o Ministério da Justiça, em Novembro de 2009 e Fevereiro de 2010, sobre o estado do processo. A deputada do Bloco Rita Calvário disse à agência Lusa: "O Ministério da Justiça já está desde 2008 a avaliar a situação e não avança com ela nem dá qualquer resposta, por mínima que seja, sobre o estado do processo. Parece-nos que existe alguma falta de interesse, ou pelo menos de transparência".

A deputada bloquista considera que a mudança em estudo “é necessária e urgente”.

“A própria sociedade portuguesa tem avançado muito neste domínio. Hoje em dia, é inaceitável que se considerem os animais como ‘coisas’, como se fossem objectos, algo inanimado que está na posse de alguém”, sublinhou à agência.

Rita Calvário diz que “já existe alguma legislação de protecção e de garantia do bem-estar dos animais, mas que falha muitas vezes em ser efectiva, precisamente porque há esta noção de ‘coisa’ e de propriedade”.

“Quando temos animais errantes, animais abandonados, que não têm quem cuide deles, não há qualquer forma de responsabilizar quem lhes inflige um acto de crueldade”, exemplificou.

Destacando que “países europeus como Áustria, Alemanha, França ou Suíça já consagram a protecção especial dos animais no seu Direito Civil”, a deputada considera que “existe um consenso público sobre a necessária mudança” no Código Civil.

Uma alteração que classificou de “importante para cumprir, de forma eficaz, a legislação de protecção e bem-estar animal já existente” e que a leva a criticar que, “até hoje, não tenha sido aprovado, em sede de Conselho de Ministros, qualquer diploma com essa intenção”."

In "Esquerda.net"