sábado, 4 de outubro de 2008

Marcha nacional pede nova lei de protecção dos animais

03.10.2008 - 18h55 Inês Subtil

“Portugal é um inferno para os animais”. O presidente da associação Animal, Miguel Moutinho, descreve assim a situação que se vive no país. Amanhã, é o Dia do Animal, uma data que a organização vai celebrar com uma marcha nacional que irá percorrer as ruas da capital para tentar pressionar o Parlamento a aprovar uma nova lei de protecção dos animais.

Há um ano a associação apresentou um documento aos grupos parlamentares elaborado sob a forma de uma proposta orientadora para um Código de Protecção dos Animais Português que assegure o “fim dos crimes sem castigo”.

A marcha que arranca às 15h00 na Praça do Campo Pequeno “marca o princípio da segunda fase desta campanha”, explica Miguel Coutinho. O destino da caminhada dá algumas pistas. O grupo vai percorrer a Av. da República em direcção ao Saldanha, passa pelo largo do Rato e desce até S. Bento. É aí, na Assembleia da República, que a Animal pretende fazer uma entrega simbólica da proposta apresentada no ano passado e lembrar o Parlamento que “é tempo de tomar medidas, as medidas que não têm tomado ao longo dos anos”, afirma o presidente da associação.

Miguel Coutinho diz que “é difícil prever quantas pessoas vão participar na marcha”, mas foram disponibilizados autocarros no Porto, Coimbra e Caldas da Rainha para o transporte de pelo menos 100 pessoas.

"Manifesto Animal" tem 15 mil apoiantes
Ao longo da próxima semana, a Animal vai reunir-se com os vários grupos parlamentares e entregar também uma petição com mais de 15 mil assinaturas que pede que a proposta do grupo seja tida em conta na hora de avançar para a redacção de uma alteração à lei em vigor. Miguel Coutinho esclarece que este é “um meio de pressão democrático, uma demonstração da sociedade civil” para fazer com que o Parlamento “discuta e legisle sobre o tema”. Ao mesmo tempo, o activista destaca a importância de haver 15 mil pessoas a subscrever a totalidade do documento, “sobretudo se considerarmos que em Portugal não há uma cultura de participação”.

O “Manifesto Animal” foi apresentado em Outubro do ano passado e Miguel Coutinho admite que é “uma proposta claramente ambiciosa”. O texto “pretende colmatar uma data de falhas” num “ambiente de impunidade e de falta de directrizes das estruturas hierárquicas”. O presidente da Animal explica que o princípio transversal é o da criminalização dos actos de violência contra os animais.

Segundo uma sondagem de dois investigadores do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa, financiado pela Animal, 82,6 por cento dos portugueses pensa que é “urgente” ou “muito urgente” obter uma nova lei nesta área.

O manifesto da associação é muito restritivo no que diz respeito ao uso dos animais para fins lúdicos como é o caso dos circos e pede a proibição de todos os tipos de touradas e actividades tauromáquicas. Dois pontos em que a Animal tem estado em destaque nos últimos tempos, com a denúncia, na semana passada, de maus tratos a um elefante e a um leão por parte do Circo Victor Hugo Cardinali e com a polémica lançada com a vitória judicial da organização sobre a RTP. A televisão pública foi obrigada a mudar a transmissão da corrida de touros do dia cinco de Junho para depois das 22h30 e a colocar a “bolinha vermelha” durante a emissão do programa."

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