segunda-feira, 4 de dezembro de 2006

CENTRO MUNICIPAL DE PROTECÇÃO ANIMAL DE COIMBRA

À espera de melhores condições

Por Luis Monteiro (lfs.monteiro@gmail.com)

O ladrar dos cães e o miar dos gatos pautam a “sinfonia” ouvida por quem se dirige ao Centro Municipal de Protecção Animal de Coimbra. A funcionar desde 5 de Julho de 1997, no Choupal, foi inaugurado por Manuel Machado, então presidente da Câmara Municipal de Coimbra.
Com Ferreira de Lima a exercer funções de chefia, o canil transferiu as instalações do Pátio da Inquisição, onde as condições eram “precárias e havia muito menos animais”, para o novo espaço com 29 celas individuais e 15 duplas que proporcionam, de acordo com Filomena Ramalho, veterinária e actual responsável pelo Centro de Protecção, melhores condições de alojamento.
Desde o início do ano, já entraram no Centro de Recolha cerca de 1220 animais, na sua maioria cães (930). “Só recebemos cães e gatos porque não temos mais condições”, confessa a veterinária municipal. No entanto, o projecto de ampliação do espaço, elaborado pela Câmara Municipal, já se encontra em fase de apreciação na Direcção-Geral de Veterinária, em Lisboa. Antes, já tinha recebido aprovação pela Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral.
Encontra-se decretado pela lei que os Centros de Recolha Oficiais (Canis Municipais), os Centros de Hospedagem (Associações Protectoras) e as Associações Comerciais (Hotéis para animais) tenham de ter licença municipal e de funcionamento. “O nosso canil está em tramitação no processo final, que já se arrasta desde 2000”, adianta.
Optimista por natureza, Filomena Ramalho diz que “agora só falta a Direcção-Geral de Veterinária aprovar e a Câmara concretizar”.
Considera que o facto do poder político ter autorizado o projecto é um sinal de “vontade de cumprir a lei e melhorar o Centro”.
Falta de condições para animais de grande porte
“O que queremos com o nosso projecto de ampliação é que possamos receber mais espécies, porque um Centro de Recolha não se reduz a cães e gatos”. Refere ainda que teme “que as pessoas que tenham espécies exóticas, como as iguanas, as abandonem e não haja condições de alojamento”. Burros, cabras, borregos e raposas são outras das espécies que esperam receber com as novas instalações.
A veterinária conta que, por várias vezes, tiveram de recolher animais de grande porte, como uma cabra que os bombeiros salvaram das águas do Mondego. “Também já recebemos burros e cavalos por negligência dos donos ou por abandono”.
Esses animais têm sido muitas vezes transportados pela GNR e pela Escola Superior Agrária e alojados no Centro Hípico, pois o Centro de Protecção Animal “não tem condições de transporte, nem de acolhimento”.
Histórias invulgares não faltam por aqui, como é o caso da raposa capturada pelos funcionários da Câmara numa residência particular, em plena Baixa de Coimbra, que chegou a morder um elemento da PSP por este “a ter puxado pelo rabo”. Filomena Ramalho admite, num tom bem humorado, que “ainda não se sabe como foi lá parar”.
Os canis lidam com animais de várias origens: os abandonados, os vadios que já nasceram na rua, os animais de rua alimentados por pessoas e aqueles que têm dono mas que andam regularmente na rua.
Os vadios que são alimentados pelas pessoas constituem um dos “grandes problemas” para os funcionários da protecção, pois estes “cães pseudo protegidos” não deixam de ser de rua, sublinha.
Multas pesadas para a negligência
Para Filomena Ramalho, a lei é clara. “Há apenas uma situação em que os cães não andam com trela, que é na caça”, de resto há coimas para quem não exerça as suas obrigações.
O primeiro passo dado quando um cão entra no Centro de Protecção é tentar identificar o proprietário, através do registo, boletim sanitário ou por dispositivo electrónico.
Se tiver dono e andar solto é “accionado o processo de contra-ordenação com as respectivas coimas”, cujo valor vai dos 500 aos 3740 euros.
A Quinta de D. João, Quinta da Romeira e Santo António dos Olivais são as zonas de Coimbra onde existem mais cães vadios alimentados por moradores. A veterinária avança que há pessoas que impedem as capturas e chegam a agredir verbalmente os funcionários do canil.
De acordo com dados estatísticos, estas são as zonas onde há mais registos de agressões a pessoas, barulho e bens danificados.
Os animais vadios são capturados pelos funcionários da Câmara ou, como já tem acontecido, por munícipes que colaboram voluntariamente com o Centro de Recolha.
Doenças terminais, mudança de casa e aspectos económicos são outras das razões de entrada, cuja entrega ao canil custa 10,5 euros ao proprietário.
Aqueles que têm dono e que agridem pessoas ou outros animais são mantidos em quarentena sanitária. “Têm de ficar aqui durante 15 dias, no mínimo, a custos do detentor” (10, 5 euros no primeiro dia e 9,5 euros por cada outro dos dias).
A recolha compulsiva e a falta de condições de alojamento, também fazem parte da lista do Centro de Recolha. Filomena Ramalho explica que a lei determina que cada habitação só pode ter um número máximo de três animais, “desde que não comprometam a saúde dos vizinhos”.
De todo o modo, exemplifica, uma habitação “pode ter só um cão e este ser recolhido por fazer barulho e haver falta de condições”.
Aqueles que entram no Centro de Protecção Animal e são saudáveis, excepto os que são entregues pelo detentor, são colocados de imediato para adopção. “Todos os outros, pressupõe-se que são errantes, poderão ter dono ou não”.
A lei obriga que estes animais permaneçam no canil durante um período mínimo de oito dias. “No fim desse prazo, se o dono não o reclama passa a ser da Câmara”. Por conivência da autarquia, esses animais são também postos para adopção. Trata-se de “dar uma segunda oportunidade”, argumenta a veterinária municipal.
Todos estes animais têm de ser identificados, sofrer as acções de profilaxia sanitária (vacinação contra a raiva) e, segundo regulamento da autarquia, identificados electronicamente a custos do adoptante para “prevenir que não voltem a ser abandonados”.