O Parlamento discute hoje uma possível alteração ao pagamento de taxas de resíduos, avaliando se, tal como acontece em outros países, se pode aplicar em Portugal a máxima do poluidor/pagador.
A medida tem três objectivos – combater o desperdício, pôr Portugal a poupar com a factura dos resíduos, estimulando a reciclagem, trazer justiça às contas a pagar pelos portugueses.
Mas como funciona este sistema, conhecido como PAYT (pay-as-you-throw, qualquer coisa como “pague à medida que atira fora”)?
O sistema poderá substituir a taxa do lixo calculada em função do consumo de água, paga igualmente todos os cidadãos, independentemente de separarem ou não os materiais para reciclar.
Este processo já existe em diversas cidades europeias. “Tem apresentando bons resultados, embora para a sua implementação seja necessária a instalação de um sistema de recolha selectiva eficiente, complementado por uma forte campanha de sensibilização da população”, explica a Quercus, que já se manifestou favorável à alteração.
“A Quercus apoia a proposta apresentada pelos partidos da maioria sugerindo ao Governo que tome medidas no sentido de que a taxa do lixo deixe de ser paga em função do consumo da água, passando a ser cobrada em função da quantidade de resíduos produzidos, uma vez que vai permitir induzir hábitos de reciclagem nos Portugueses”, revela a ONGA em comunicado.
Com este sistema, o cálculo da tarifa poderá ser feito em função do peso ou do volume dos resíduos, existindo diversos processos de recolha – sacos, contentores ou outros.
“A maior separação dos materiais recicláveis induzida por este processo tornará mais barata a gestão dos resíduos pelas câmaras municipais que optarem por este sistema, pois o envio de materiais para reciclar gera receitas, enquanto o envio para aterro ou incineração tem custos”, continua a Quercus.
Em Portugal ainda não foi instalado um sistema deste género, sendo que a primeira experiência desta prática deverá arrancar na Maia.
Lido em "Green Savers"
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