quinta-feira, 17 de setembro de 2009

"Resultado das reuniões com os Partidos Políticos" - Campanha de Esterilização Animal...

"Uma delegação representando os peticionários “ Por uma campanha nacional e urgente de esterilização de cães e gatos” reuniu, nos dias 15 e 16 de Setembro, com os Partidos Políticos com assento parlamentar (à excepção do PS que não agendou reunião) aos quais entregou o texto da petição e um dossier com as assinaturas e comentários dos peticionários.
Seguidamente resumimos as posições assumidas pelos Partidos (por ordem alfabética):

- Bloco de Esquerda (reunião com a Drª Rita Calvário, Assessora do Grupo Parlamentar)
O BE incluiu a protecção dos animais no seu programa eleitoral, e preconiza, nomeadamente, a esterilização dos animais adoptados nos canis e a extensão dos protocolos de esterilização a outros animais de companhia; (http://www.bloco.org/media/programabe.pdf , pg 75 e 76)
A nível autárquico, cada concelhia é responsável por elaborar o seu programa específico que tem, no entanto, de ter em conta a orientação do programa nacional.
A Drª Rita Calvário vai enviar a petição e o texto “Pontos essenciais para reduzir o número de animais abandonados” às concelhias do BE.

- CDS/PP ( reunião com o Dr. José Nobre, Assessor do Grupo Parlamentar)
O Dr. José Nobre vai comunicar as nossas pretensões aos candidatos às eleições legislativas e autárquicas que se encontram em campanha para os sensibilizar para a questão ficando à consideração de cada candidato a posição a assumir .
O Dr. José Nobre esclareceu que o Partido não tem posição sobre a esterilização mas defende os direitos dos animais.

- Partido Comunista Português (reunião com o Dr. Pedro Ramos , Chefe de Gabinete do Grupo Parlamentar)
O abandono e a necessidade da esterilização como meio preventivo, é um tema que faz parte das preocupações do PCP. O PCP considera que é necessário atender às especificidades locais, estando interessado no contacto com as Associações e grupos de amigos dos animais das diferentes localidades para avaliar as situações.
O Dr. Pedro Ramos comprometeu-se a enviar aos responsáveis pela área autárquica e ambiental as preocupações dos peticionários.

- Partido Ecologista “Os Verdes” ( reunião com o Deputado Francisco Madeira Lopes)
Os Verdes comprometem-se, em futuras iniciativas parlamentares, a procurar soluções para o abandono dos animais de companhia e para o abate nos canis, e a implementar a esterilização como parte da solução para este problema.

-Partido Social-Democrata (reunião com o Engº Luis Rodrigues, secretário-geral adjunto)
O Engº Luís Rodrigues vai comunicar aos cabeças de lista do PSD às Câmaras Municipais que se realizou uma reunião com os representantes dos peticionários e enviar-lhes a petição e o texto “Pontos essenciais para reduzir o número de animais abandonados”.


Caro peticionário

A mobilização em torno dos objectivos da petição tem de continuar. Como se diz no final da petição consideramos a adopção destas medidas como indispensáveis para pôr termo à situação de calamidade em que se encontram os animais abandonados em Portugal e suficientemente importantes para que o nosso voto seja condicionado pela posição que os partidos adoptem a este respeito.
Assim, pedimos-lhe que na posse da informação que aqui lhe fornecemos, contacte os candidatos da sua autarquia, indagando a posição que assumem relativamente aos temas da petição. Uma acção organizada, conjuntamente com Associações de Protecção aos Animais da sua zona, pode ainda revelar-se a maneira mais eficaz de actuar.

Os animais não votam mas nós votamos!


Lisboa, 16 de Setembro de 2009

Com os melhores cumprimentos

Margarida Garrido ( 1ª peticionaria)
Natália Correia
Eduardo Amaro
Pedro Caiado

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Documento síntese

Por uma campanha nacional urgente de esterilização de cães e gatos

Pontos essenciais para reduzir o número de animais abandonados

1º- os canis devem esterilizar todos os animais que são dados para adopção. No caso de a Câmara respectiva não possuir os meios técnicos (pessoal ou/e equipamentos) para proceder às esterilizações, deverá pedir a colaboração das Escolas Veterinárias ou/e celebrar protocolos com clínicas veterinárias com vista a assegurar essa esterilização.

2º- os animais abandonados devem ser esterilizados gratuitamente ao abrigo de protocolos entre as Câmaras e as Associações de Animais com vista a estancar e reduzir progressivamente o seu número a curto e médio prazo.

3º - as Câmaras Municipais devem proporcionar aos munícipes com recursos financeiros limitados a esterilização dos animais que possuem. As Câmaras devem referenciar os munícipes que repetidamente entregam ninhadas de gatos ou cães para abate com vista a conseguir a esterilização das fêmeas que procriam."


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